Termos de Uso

1. Quem somos

Este site é operado por Professor Chacon ("nós", "nosso"), responsável pelos cursos, materiais de estudo, banco de questões, mentorias e assinaturas oferecidos aqui. Ao contratar qualquer produto, você celebra um contrato com Professor Chacon.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar ou continuar utilizando o site, criar conta ou adquirir um produto, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço. Você declara ter capacidade legal para contratar (ou autorização para representar a pessoa jurídica indicada).

3. Produtos e serviços

Oferecemos conteúdo educacional para preparação em concursos públicos: banco de questões, resumos e leis comentadas, aulas gravadas e ao vivo, cronogramas, comunidades e mentoria. O acesso é pessoal e intransferível, limitado ao plano contratado, sob licença não exclusiva e não transferível.

4. Conta e credenciais

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta, além de fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.

5. Uso indevido

É proibido:

• usar o serviço para finalidades ilegais, fraudulentas ou de spam;
• compartilhar, revender, redistribuir ou reproduzir nossos materiais, senhas ou aulas, no todo ou em parte;
• violar direitos de propriedade intelectual de terceiros ou nossos;
• interferir na segurança do site (malware, varreduras, scraping, engenharia reversa ou contorno de limites técnicos).

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, software, marca, layout, materiais e videoaulas são de titularidade do Professor Chacon e protegidos por lei. A contratação de um plano concede apenas direito de acesso e uso pessoal, sem transferência de direitos.

7. Disponibilidade do serviço

Empenhamo-nos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podem ocorrer manutenções, indisponibilidades temporárias e alterações de conteúdo.

8. Pagamentos e assinaturas

Assinaturas são cobradas de forma recorrente (mensal ou anual, conforme o plano) até o cancelamento. As compras são processadas pela Hotmart, e as condições de cobrança, emissão de nota fiscal e cancelamento seguem as regras da plataforma. Veja também nossa Política de Reembolso.

9. Pagamentos e reembolso

As compras dos nossos produtos são processadas pela Hotmart, que é responsável pelo pagamento, pela emissão da nota fiscal e pela gestão das assinaturas. Pedidos de cancelamento e de reembolso são feitos diretamente na área do comprador da Hotmart, com o mesmo e-mail usado na compra. Dúvidas sobre o conteúdo dos produtos continuam sendo respondidas por nós.

10. Suspensão e rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes Termos, inadimplemento, risco de fraude ou segurança, ou violações repetidas/graves das nossas políticas. Encerrado o acesso, o conteúdo do plano deixa de ficar disponível; dados de conta podem ser excluídos conforme a Política de Privacidade.

11. Garantias e responsabilidade

O conteúdo tem finalidade educacional e não garante aprovação em qualquer certame. Na máxima extensão permitida em lei, excluímos garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica. Nossa responsabilidade agregada limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato gerador, excluídos danos indiretos, lucros cessantes e perda de dados. Não se excluem responsabilidades por dolo, fraude, morte ou dano pessoal quando a lei não permitir.

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no site ou por e-mail; o uso continuado após a publicação significa concordância.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: fale conosco pelo WhatsApp ou pelo Instagram @prof_chacon.